O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo que tem como objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados pelo empreendimento.
O objetivo é quantificar e qualificar possíveis danos ao meio ambiente em todos os aspectos, tais como: solo, água, emissões atmosféricas, entre outros e, em seguida, propor medidas de controle e mitigação.
A elaboração do PCA acontece durante a Licença de Instalação (LI). Para esse estudo, são estabelecidas diretrizes pelo órgão ambiental responsável, que devem ser apresentadas no corpo do documento.
Originalmente, o PCA foi exigido pela resolução CONAMA 009/90 para o licenciamento de atividade de extração mineral. Atualmente, tem sido utilizado também para o licenciamento de diversos tipos de atividades produtivas potencialmente poluidoras.