Condicionantes Ambientais são requisitos definidos pelo órgão ambiental, elas são descritas nas Licenças Ambientais dos empreendimentos.
São as obrigações que a empresa deve cumprir para obter e manter a licença ambiental de um empreendimento, podendo assim instalar e operar seu negócio.
Essas condicionantes são estabelecidas com o objetivo de reduzir possÃveis impactos ambientais negativos. Dessa forma, empresas de diferentes setores devem seguir uma série de normas e regras para garantir a preservação do meio ambiente.
Em alguns casos, o não cumprimento de uma condicionante resulta na suspensão ou ainda no cancelamento da licença ambiental obtida, sendo o pior dos cenários possÃveis em um processo de licenciamento ambiental.