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Você sabe o que são as Condicionantes Ambientais?

  • paulominasgeo
  • 9 de jan. de 2024
  • 1 min de leitura

Condicionantes Ambientais são requisitos definidos pelo órgão ambiental, elas são descritas nas Licenças Ambientais dos empreendimentos.



São as obrigações que a empresa deve cumprir para obter e manter a licença ambiental de um empreendimento, podendo assim instalar e operar seu negócio.



Essas condicionantes são estabelecidas com o objetivo de reduzir possíveis impactos ambientais negativos. Dessa forma, empresas de diferentes setores devem seguir uma série de normas e regras para garantir a preservação do meio ambiente.



Em alguns casos, o não cumprimento de uma condicionante resulta na suspensão ou ainda no cancelamento da licença ambiental obtida, sendo o pior dos cenários possíveis em um processo de licenciamento ambiental.



 
 
 

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